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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:35
Recurso de revista. Vínculo empregatício. Policial militar.
Tomador de serviços de segurança privada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.
Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:41
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Vínculo empregatício. Condomínio. Policial militar. Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário. Estado do Tocantins.
Responsabilidade objetiva. Policial militar. Responsabilidade subjetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Policial militar.
Exclusão do quadro de acesso à patente de terceiro sargento. Recurso administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:02
Gratificação de Função Policial Militar (GAP).
Extensão do benefício aos inativos. Para entender de forma diversa do assentado pelo acórdão recorrido, imprescindível o reexame da legislação local, providência vedada em sede de recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15
Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio praticado por Policial Militar contra Civil
Processual Penal. Inquérito Militar.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:02
Seção Criminal nega revisão a ex-PM
O ex-policial militar S.A.S. foi condenado nos autos nº 001.04.007565-7 da Justiça Militar Estadual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:15
Apelação cível. Responsabilidade objetiva do Estado. Agentes públicos. Ilegitimidade passiva.
Ambulância. Atuação de policial. Excesso. Uso de algemas. Dano moral. Configurado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Processual civil e administrativo. Agressões praticadas por policial militar fardado. Responsabilidade objetiva do Estado. Dever de indenizar. Recurso improvido.
O Estado responde pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (art. 37, §6º da CF).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:20
DF deve indenizar motociclista acidentado e agredido por policial militar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 15:03
Policial militar denunciado por participação em organização criminosa continuará preso
Ao analisar os autos, a ministra não verificou constrangimento ilegal que justificasse a revogação da prisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:03
Processual Civil e Administrativo. Policial Militar. Promoção Retroativa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:30
Estado terá que indenizar policial militar que desenvolveu transtorno bipolar
Mesmo após tal enfermidade e as limitações médicas impostas pela corporação militar, exerceu sua função administrativa